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Olá, sou o Dr. Alderito e gostaria de tirar todas as suas dúvidas.

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Papo Direito

Superferiado? Feriados antecipados por 10 dias no Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro terá um "superferiado" de dez dias entre sexta-feira (26/03/21) e 4 de abril, domingo de Páscoa, com o objetivo de frear o avanço do novo coronavírus.

 

Mas não teremos mais feriados durante o ano ? Como funcionará ?

Acalmem-se! Serão antecipados os feriados do mês de abril somente:

 

  1. 26 de março - feriado criado pelo projeto
  2. 27 de março - sábado
  3. 28 de março - domingo
  4. 29 de março - antecipação do feriado de Tiradentes, tradicionalmente em 21 de abril
  5. 30 de março - antecipação do feriado de São Jorge, que é tradicionalmente em 23 de abril
  6. 31 de março - feriado criado pelo projeto
  7. 1º de abril - feriado criado pelo projeto
  8. 2 de abril - Sexta Feira Santa
  9. 3 de abril - Sábado de Aleluia
  10. 4 de abril - Domingo de Páscoa

 

No Rio e em Niterói, apenas serviços essenciais estão autorizados a funcionar. Ao final do período, as restrições serão reavaliadas. Veja o que está permitido e o que está proibido na capital:

E quanto ao toque de recolher?

Em todo o estado, é proibido permanecer em espaços públicos entre 23h e 5h, sendo autorizada somente a circulação de pessoas.

Viagens não são proibidas, mas o prefeito Eduardo Paes (DEM) fez um apelo para que os moradores do Rio façam isolamento. "Quem ficar indo para a Região dos Lagos ou serrana, vai contribuir para que a vida desses lugares piore. Não estamos em um feriado de lazer."

 

Praias estão liberadas para banho e exercícios físicos?

Continuam proibidos o banho de mar e a permanência na areia das praias. Está liberada a prática individual de atividades físicas em praias e parques. Mas, ficam proibidas atividades físicas coletivas em praias, praças e locais públicos, bem como em áreas particulares. (Academias estão liberadas sob restrições de ocupação)

 

Bares e restaurantes podem abrir ao público?

Não. Foi vetado o atendimento presencial em bares e restaurantes da capital. Foi autorizado contudo o funcionamento para entregas em domicílios e nos sistemas take away (de retirada) e drive-thru.

Escolas públicas, privadas, creches e universidades terão as atividades suspensas, assim como escolinhas voltadas a esporte, cultura, arte, música, cursos de idiomas, cursos preparatórios, profissionalizantes e de formação de condutores.

Serviços de saúde, como clínicas da família e hospitais municipais e particulares, funcionarão normalmente, incluindo os pontos de vacinação contra covid-19. Cirurgias e procedimentos eletivos nas unidades municipais foram interrompidos...

Cultos religiosos estão permitidos?

Sim, templos religiosos podem abrir ao público. Medidas sanitárias devem ser respeitadas. A prefeitura não informou se serão aplicadas restrições de ocupação.

 

Bancos vão funcionar?

A prefeitura autorizou o funcionamento dos bancos, mas a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que agências abrirão apenas para casos excepcionais, para serviços que não possam ser feitos pela internet, caixas eletrônicos e telefone..

Como fica o funcionamento de shopping centers?

Podem funcionar apenas estabelecimentos que integram a lista de serviço essencial como cultura, áreas de lazer e clubes.

Por exemplo: O Parkshopping Campo Grande, o Barra Shopping, o NewYorkCityCenter e o VillageMall, por exemplo, estará apenas com alimentação e serviços essenciais por delivery, drive-thru e take away, das 10h às 22h. No Shopping Nova América e no Shopping Boulevard, os serviços essenciais serão oferecidos de 9h às 21h. No Botafogo Praia Shopping, de 10h30 às 21h. No Madureira Shopping, de 8h às 21h.

Clubes sociais e esportivos, museus, cinemas, teatros, casas de espetáculo, salas de apresentação, bibliotecas, boates, salões de dança e casas de festa estão impedidos de abrir, assim como parques de diversão e circos. Salões de cabeleireiro, barbearias e institutos de estética também não podem funcionar.

 

Quais serviços poderão funcionar?

 

  1. Comércio de alimentos e bebidas, como açougues e peixarias, supermercados, hortifrutigranjeiros, padarias e lojas de conveniência. É proibido consumo no local;
  2. Serviços assistenciais de saúde, farmácias e comércio de equipamentos médicos e óticas;
  3. Assistência veterinária, serviços e comércio de suprimentos para animais;
  4. Comércio de materiais de construção e ferragens;
  5. Estabelecimentos bancários e lotéricos, instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários e serviço postal;
  6. Comércio atacadista e cadeia de abastecimento e logística;
  7. Feiras livres e móveis;
  8. Bancas de jornal, sendo proibida venda de bebidas alcoólicas;
  9. Comércio de combustíveis e gás;
  10. Serviço de mecânica e comércio de autopeças e acessórios para veículos e bicicletas, além de serviços de locação de veículos;
  11. Hotelaria e hospedagem, com o funcionamento de serviços de alimentação restrito aos hóspedes;
  12. Transporte de passageiros;
  13. Atividades industriais e obras de construção civil;
  14. Serviços de entrega em domicílio
  15. Serviços de telecomunicações, teleatendimento e call center;
  16. Serviços funerários;
  17. Serviços de lavanderia;

 

Quem desacatar o decreto poderá sofrer multa individual (R$ 562,42), como no caso de pessoas flagradas sem máscaras ou que promovam aglomeração...

 

Se cuidem e bom feriado!

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